COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. ALAN PORTO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS APONTAMENTOS REALIZADOS DURANTE A REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025, A RESPEITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM (PRA) E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Requerimento nº 379/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6905/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FARIAS NAZARETH NETTO, CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (CGE/MT), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA BASE LEGAL, FINALIDADE, ACESSO E PROTEÇÃO DOS DADOS COLETADOS POR MEIO DO FORMULÁRIO INTITULADO “QUESTIONÁRIO SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS”.

Requerimento nº 380/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6906/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E CUSTOS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM (PRA).

Requerimento nº 381/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6907/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANIELA SILVEIRA MAIDEL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E APOSENTADOS.

Requerimento nº 382/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6908/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 392/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7094/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, FÁBIO GARCIA, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS, SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MT) E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP-MT), CONFORME AMPLAMENTE DIVULGADO EM 24 DE JUNHO DE 2025, QUE INTEGRA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) AO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA (CIOSP).

Requerimento nº 393/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7095/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 396/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2350/2025 - Processo nº 701/2025

INSTITUI O PORTAL DE OBRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Projeto de lei nº 397/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2351/2025 - Processo nº 702/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 398/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2352/2025 - Processo nº 703/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E TRATAMENTO AO TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 399/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2353/2025 - Processo nº 704/2025
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