Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 20:42:26

Institui a Política Estadual de Conscientização, Apoio e Tratamento ao Transtorno do Pânico no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 399/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2353/2025 - Processo nº 704/2025

Tramitação


19/03/2025 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (19/03/2025)
20/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2025 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 02/04/2025.
04/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2025 - Núcleo Social
04/04/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
16/06/2025 - Relator: Dep. Paulo Araújo
16/06/2025 - Parecer: Contrário ao projeto 4ª ORDINÁRIA
16/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2025
16/06/2025 - Núcleo Social
17/06/2025 - Apto para apreciação: 17/06/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição