Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 23:17:44
Institui o Portal de Obras do Estado de Mato Grosso e estabelece as diretrizes para a divulgação de informações sobre as obras públicas estaduais.
Projeto de lei nº 397/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2351/2025 - Processo nº 702/2025
Tramitação
19/03/2025 -
Lido: 12ª Sessão Ordinária (19/03/2025)
20/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 02/04/2025.
15/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
16/04/2025 -
Ao arquivo 15/04/2025, Nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei 11.412/2021.