CRIA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO.

Projeto de lei nº 424/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2776/2025 - Processo nº 887/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 425/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2777/2025 - Processo nº 888/2025

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 446/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3011/2025 - Processo nº 938/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT), FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, PARA QUE ESTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O ATUAL ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS SOB OS NÚMEROS INTERMAT-PRO-2022/20070 (REFERENTE AO ASSENTAMENTO BEIJA FLOR E ALUIZIO MARQUES) E INTERMAT-PRO-2021/02356 (REFERENTE AO NÚCLEO URBANO NOVA GALILEIA)? POR QUAIS MOTIVOS OS REFERIDOS PROCESSOS ENCONTRAM-SE PARALISADOS? HÁ PREVISÃO DE ANÁLISE E DECISÃO QUANTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS NESTES AUTOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PELO INTERMAT NOS REFERIDOS PROCESSOS?

Requerimento nº 447/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7848/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MANEJO DE DOENÇAS CRÔNICAS COMPLEXAS E RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 447/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3012/2025 - Processo nº 939/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, RODRIGO FONSECA, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 12.197/2023, DO DECRETO ESTADUAL Nº 678/2024 E DA PORTARIA Nº 108/2025/GAB/SETASC/MT.

Requerimento nº 448/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7849/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Projeto de lei nº 448/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3013/2025 - Processo nº 940/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 12.197/2023, DO DECRETO ESTADUAL Nº 678/2024 E DA PORTARIA Nº 108/2025/GAB/SETASC/MT.

Requerimento nº 449/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7850/2025

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES NO TOCANTE AO CONTROLE DA GLICEMIA EM QUALQUER SITUAÇÃO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE PROVAS DE QUALQUER NATUREZA.

Projeto de lei nº 449/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3014/2025 - Processo nº 941/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE EMPREGOS VERDES E SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 450/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3015/2025 - Processo nº 942/2025
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