CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA.

Projeto de resolução nº 467/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6550/2025 - Processo nº 1977/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.

Projeto de resolução nº 468/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6551/2025 - Processo nº 1978/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRADAS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CABAÇA E AO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO E SOBRE O PROJETO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DO ASSENTAMENTO JOÃO E MARIA.

Requerimento nº 473/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8301/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

Moção de pesar nº 475/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4280/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXCESSIVA DEMORA NA ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS E CADEIRAS DE RODAS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORRÊA – CRIDAC, BEM COMO SOBRE A FREQUENTE FALTA DE DISPONIBILIDADE DESSES EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.

Requerimento nº 479/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8307/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABILIO BRUNINI, PARA QUE ENCAMINHE, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Requerimento nº 480/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8308/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA VITÓRIA PRESTES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, AOS 20 ANOS DE IDADE.

Moção de pesar nº 492/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4499/2025

INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DE ALTO IMPACTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 494/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3517/2025 - Processo nº 1006/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO NOS CASOS DE SUSPEITA DE ENVENENAMENTO.

Projeto de lei nº 495/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3518/2025 - Processo nº 1007/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 496/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3519/2025 - Processo nº 1008/2025
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