Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/09/2025 00:00:39

Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 494/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3517/2025 - Processo nº 1006/2025

Tramitação


09/04/2025 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (09/04/2025)
10/04/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/04/2025 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
22/04/2025 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
22/04/2025 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 - Término do cumprimento de pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2025 - Núcleo Social
25/04/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
27/08/2025 - Relator: Dep. Paulo Araújo
27/08/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
27/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 - Núcleo Social
28/08/2025 - Apto para apreciação: 28/08/2025
03/09/2025 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (03/09/2025)
03/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/09/2025 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.
10/09/2025 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição