DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 451/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3016/2025 - Processo nº 943/2025

INSTITUI PROTOCOLO DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS, EM CASO DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 452/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3017/2025 - Processo nº 944/2025

INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 453/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3018/2025 - Processo nº 945/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 454/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3019/2025 - Processo nº 946/2025

COM FUNDAMENTO NO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ART. 52, V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, LICENÇA MÉDICA PELO PRAZO DE 30 (DIAS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SAÚDE, A PARTIR DE DE 13 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, RESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SEU DEFERIMENTO, CONFORME PRELECIONA O §1º DO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento nº 455/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8149/2025 - Processo nº 2448/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES E VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 455/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3020/2025 - Processo nº 947/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 32, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Requerimento nº 456/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8150/2025 - Processo nº 2449/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADO MENSTRUAL E REPRODUTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 456/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3021/2025 - Processo nº 948/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOTIFICAREM AS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE O USO DE NÚMEROS DE CELULAR, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, BEM COMO SOBRE O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS ENVOLVIDAS.

Projeto de lei nº 457/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3022/2025 - Processo nº 949/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIONEI JOSÉ DA SILVA.

Projeto de resolução nº 466/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6549/2025 - Processo nº 1976/2025
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