CRIA A POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 497/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3520/2025 - Processo nº 1009/2025

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS ESSENCIAIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Projeto de lei nº 498/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3521/2025 - Processo nº 1010/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR COMPANHIAS AÉREAS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA MATERIAL DEVIDA AOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASO, CANCELAMENTO DE VOO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 499/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3522/2025 - Processo nº 1011/2025

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE E ASSEGURA HOSPEDAGEM A PAIS, TUTORES OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DE REABILITAÇÃO EM UNIDADES DE REFERÊNCIA E/OU ESPECIALIZAÇÃO LOCALIZADAS EM CIDADES OU LOCAIS DISTANTES DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 500/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3523/2025 - Processo nº 1012/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 501/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3524/2025 - Processo nº 1013/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E ASSÉDIO VIRTUAL.

Projeto de lei nº 531/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3686/2025 - Processo nº 1058/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E AOS SOBREVIVENTES VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 532/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3687/2025 - Processo nº 1059/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO.

Projeto de lei nº 533/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3688/2025 - Processo nº 1060/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “MULHERES DE VOLTA À ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A RETOMADA DOS ESTUDOS POR MULHERES QUE INTERROMPERAM A EDUCAÇÃO FORMAL EM RAZÃO DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 534/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3689/2025 - Processo nº 1061/2025

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 535/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3690/2025 - Processo nº 1062/2025
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