Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 00:00:55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial pelos profissionais de saúde dos hospitais do Estado de Mato Grosso nos casos de suspeita de envenenamento.
Projeto de lei nº 495/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3518/2025 - Processo nº 1007/2025
Tramitação
09/04/2025 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (09/04/2025)
10/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
25/04/2025 -
Núcleo Social
25/04/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/08/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Núcleo Social
28/08/2025 -
Apto para apreciação: 28/08/2025