Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 23:56:06
Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 496/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3519/2025 - Processo nº 1008/2025
Tramitação
09/04/2025 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (09/04/2025)
10/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
22/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 -
Apensada ao Projeto de lei n° 1712/2024 em 24/04/2025