DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO NEURODIVERGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 536/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3691/2025 - Processo nº 1063/2025

INSTITUI O ALERTA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NOS SITES E PLATAFORMAS DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 537/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3692/2025 - Processo nº 1064/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 538/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3693/2025 - Processo nº 1065/2025

INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 539/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3694/2025 - Processo nº 1066/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 540/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3695/2025 - Processo nº 1067/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇA RARA.

Projeto de lei nº 541/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3696/2025 - Processo nº 1068/2025

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM ALZHEIMER.

Projeto de lei nº 542/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3697/2025 - Processo nº 1069/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “TURISMO CONSCIENTE, NATUREZA PROTEGIDA”, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O TURISMO IRREGULAR EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 699/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4185/2025 - Processo nº 1249/2025

INSTITUI A CRIAÇÃO DE BANCOS DE ALIMENTOS LOCAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E ATENDER POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 700/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4186/2025 - Processo nº 1250/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 701/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4187/2025 - Processo nº 1251/2025
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