Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 03:48:00
Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Projeto de lei nº 538/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3693/2025 - Processo nº 1065/2025
Tramitação
16/04/2025 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
22/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 30/04/2025.
05/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
06/05/2025 -
Ao arquivo 05/05/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.860/2022.