Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 06:29:37
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Chikungunya e dá outras providências.
Projeto de lei nº 540/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3695/2025 - Processo nº 1067/2025
Tramitação
16/04/2025 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
22/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 30/04/2025.
05/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/05/2025 -
Núcleo Social
05/05/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
16/06/2025 -
Núcleo Social
30/06/2025 -
Apensada ao Projeto de lei n° 177/2024 em 30/06/2025