INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL “SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA”, QUE ESTABELECE O TREINAMENTO NECESSÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

Projeto de lei nº 702/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4188/2025 - Processo nº 1252/2025

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 703/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4189/2025 - Processo nº 1253/2025

DISPÕE SOBRE O APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 704/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4190/2025 - Processo nº 1254/2025

INSTITUI, NO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PERSONALIZADO AO IDOSO (PNAI), VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Projeto de lei nº 705/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4191/2025 - Processo nº 1255/2025

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PREFERÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 706/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4192/2025 - Processo nº 1256/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À OBESIDADE, SÍNDROME METABÓLICA E PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 707/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4193/2025 - Processo nº 1257/2025

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA MÃE SOLO”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE ADOTAM PRÁTICAS DE INCLUSÃO E APOIO ÀS MÃES SOLO.

Projeto de lei nº 708/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4194/2025 - Processo nº 1258/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PACIENTE COM ENXAQUECA CRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 709/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4195/2025 - Processo nº 1259/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 712/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1373/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 713/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1374/2025