Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 06:29:56
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual “Turismo Consciente, Natureza Protegida”, com medidas de prevenção, fiscalização e conscientização contra o turismo irregular em Unidades de Conservação no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 699/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4185/2025 - Processo nº 1249/2025
Tramitação
22/04/2025 -
Lido: 22ª Sessão Ordinária (22/04/2025)
28/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
09/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
09/05/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/05/2025 -
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
17/06/2025 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
17/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2025
17/06/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2025 -
Apto para apreciação: 24/06/2025