Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 06:47:43
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, as Diretrizes para a implantação da Política Estadual “Servidor Amigo do Autista”, que estabelece o treinamento necessário para servidores públicos estaduais que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Projeto de lei nº 702/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4188/2025 - Processo nº 1252/2025
Tramitação
22/04/2025 -
Lido: 22ª Sessão Ordinária (22/04/2025)
28/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
09/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
12/05/2025 -
Ao arquivo 09/05/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.909/2022.