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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/09/2025 06:47:47

Dispõe sobre o protocolo para Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no âmbito do sistema único de saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 703/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4189/2025 - Processo nº 1253/2025

Tramitação


22/04/2025 - Lido: 22ª Sessão Ordinária (22/04/2025)
28/04/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/04/2025 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
09/05/2025 - Na consultoria p/ despacho
14/05/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 721/2025 em 14/05/2025
15/05/2025 - Núcleo Social
15/05/2025 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
27/08/2025 - Relator: Dep. Dr. João
27/08/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
27/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 721/2025
27/08/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 721/2025
27/08/2025 - Núcleo Social
01/09/2025 - Apto para apreciação: 01/09/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição