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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/09/2025 06:50:17

Institui o Programa de Cuidados, Prevenção e Enfrentamento à Obesidade, Síndrome Metabólica e Promoção de Uma Vida Saudável no âmbito do estado de mato grosso.

Projeto de lei nº 707/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4193/2025 - Processo nº 1257/2025

Tramitação


22/04/2025 - Lido: 22ª Sessão Ordinária (22/04/2025)
29/04/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/04/2025 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 - Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
09/05/2025 - Na consultoria p/ despacho
12/05/2025 - Ao arquivo 09/05/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 9.697/2012.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição