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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/09/2025 11:35:39

Institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de violência, abuso moral, físico, sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos ocorridos em ambiente digital, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 84/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 346/2025 - Processo nº 200/2025

Tramitação


05/02/2025 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
05/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
24/02/2025 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2025 - Ao arquivo 17/03/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência do Projeto de Lei n° 821/2023.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição