Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:15:14
Dispõe sobre a criação de um guia informativo de benefícios sociais abrangentes sobre serviços públicos e programas sociais de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1074/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6832/2025 - Processo nº 2054/2025
Tramitação
25/06/2025 -
Lido: 45ª Sessão Ordinária (25/06/2025)
30/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
16/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
05/08/2025 -
Na consultoria p/ despacho
06/08/2025 -
Ao arquivo 06/08/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo Único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 12.563/2024.