Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:17:42
Dispõe sobre o fornecimento de recurso de apoio educacional a estudantes da rede pública estadual com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1112/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7052/2025 - Processo nº 2157/2025
Tramitação
02/07/2025 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (02/07/2025)
03/07/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
17/07/2025 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
17/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
17/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
18/07/2025 -
Núcleo Social
18/07/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/09/2025 -
Relator: Dep. Thiago Silva
04/09/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0047/2025- SPMD/NUSOC/ALMT
04/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2025
04/09/2025 -
Núcleo Social
05/09/2025 -
Ao arquivo 05/09/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência das Leis nºs 11.689/2022, 11.778/2022 e Lei nº 11.909/2022.