COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO, NO DIA: 29/02/2020, DO SENHOR DONIZETE NUNES DE OLIVEIRA. ERA UM MILITANTE MUITO COMPROMETIDO.

Moção de pesar nº 152/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1434/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A PREFEITURA DE SINOP, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS AULAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA PREFEITURA, APÓS SUSPENSÃO DE AULAS CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 425 DE 2020.

Requerimento nº 154/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2672/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 155/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5944/2020 - Processo nº 1096/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA APURAR A DENÚNCIA DE AMEAÇA QUE SRA. MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA VEM SOFRENDO E QUE ELA SEJA INCLUÍDA NO PROVITA - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS.

Requerimento nº 155/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2673/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO PRÉDIO DA EMPAER, LOCALIZADO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, QUE SE ENCONTRA PARALISADA DESDE DE 2014 VISTO FALTA DE ACORDO ENTRE A CONSTRUTORA E O GOVERNO DO ESTADO COM REFERÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AOS REAJUSTES PREVISTOS EM LEI.

Requerimento nº 156/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2674/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR VALDEIR PEREIRA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 160/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5977/2020 - Processo nº 1119/2020

DISPÕE SOBRE A IDADE DE INGRESSO NO SISTEMA DE ENSINO, NO TEMPO CERTO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM.

Projeto de lei nº 162/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1523/2020 - Processo nº 302/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DE VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 163/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1524/2020 - Processo nº 303/2020

DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Projeto de lei nº 164/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1525/2020 - Processo nº 304/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020 SEJA COLOCADO EM PAUTA APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REMOTAS COM ENTIDADES ENVOLVIDAS COM A CAUSA.

Requerimento nº 165/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2814/2020
Veja mais