VEDA A DIFERENCIAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 165/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1526/2020 - Processo nº 305/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 166/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1527/2020 - Processo nº 306/2020

OBRIGA AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% (SESSENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Projeto de lei nº 167/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1528/2020 - Processo nº 307/2020

DISPÕE SOBRE A MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS / ABANDONADOS EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Projeto de lei nº 168/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1529/2020 - Processo nº 308/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO PREVENTIVO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 169/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1530/2020 - Processo nº 309/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, AFIM DE REQUERER CÓPIA DA ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOVERNO - CONDES.

Requerimento nº 170/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2857/2020

PROÍBE O CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 170/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1531/2020 - Processo nº 310/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, REQUERENDO CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECIDIU PELA NÃO EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES INTERINOS, DO SEGUNDO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2020, QUE PARTICIPARAM DA GREVE DE 2019.

Requerimento nº 171/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2858/2020

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS À CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, POR SUPERMERCADOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 171/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1532/2020 - Processo nº 311/2020

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BEM COMO AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, A DIVULGAR EM SUAS FATURAS, MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

Projeto de lei nº 172/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1533/2020 - Processo nº 312/2020
Veja mais