DETERMINA QUE A MORTE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE OU DA SEGURANÇA PÚBLICA, DECORRENTES DO CONTÁGIO PELA COVID-19, SEJA CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.

Projeto de lei nº 696/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5603/2020 - Processo nº 1062/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CONSIDERADAS COMO MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 697/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5604/2020 - Processo nº 1063/2020

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA PENAL.

Projeto de lei nº 698/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5605/2020 - Processo nº 1064/2020

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ALUNOS OU RESPONSÁVEIS POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 699/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5606/2020 - Processo nº 1065/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTES DE QUALQUER NATUREZA.

Projeto de lei nº 718/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5945/2020 - Processo nº 1097/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS MODELO LONG NECK OU ONE WAY PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 719/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5946/2020 - Processo nº 1098/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM FAVOR DE HOSPITAIS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO EQUIPAMENTOS DESATIVADOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 720/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5947/2020 - Processo nº 1099/2020

INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR INTERMÉDIO DE ATENDENTES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PERMANECEREM EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 730/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5958/2020 - Processo nº 1110/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM ÁREAS URBANAS, DO SISTEMA ESTADUAL DE ÁREAS URBANAS PROTEGIDAS - SEUP.

Projeto de lei nº 735/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5978/2020 - Processo nº 1120/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO POLICIAL PENAL SENHOR GILBERTO FERREIRA LISBOA, NO DIA 12/07/2020, VÍTIMA DE UM TRÁGICO ACIDENTE.

Moção de pesar nº 746/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5403/2020
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