"MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: DE APLAUDIR O SR. EBER PEREIRA DA SILVA.

Moção de aplausos nº 10/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 59/2019

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA MULHERES NA SITUAÇÃO E NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 18/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2019 - Processo nº 93/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NOVA MONTE VERDE – APLNMV”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 19/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2019 - Processo nº 94/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BANDEIRANTES – MT.

Projeto de lei nº 20/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 125/2019 - Processo nº 95/2019

FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 21/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 126/2019 - Processo nº 96/2019

ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 323 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 27/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9317/2019 - Processo nº 2153/2019

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DE MATO GROSSO NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Projeto de lei nº 28/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2019 - Processo nº 103/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CRIANDO O COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 30/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10470/2019 - Processo nº 2400/2019

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR EDSON FURQUIM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 50/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2342/2019 - Processo nº 734/2019

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE A SENHORA FERNANDA MORETO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 51/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2343/2019 - Processo nº 735/2019
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