Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 14:32:25
Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes – MT.
Projeto de lei nº 20/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 125/2019 - Processo nº 95/2019
Tramitação
12/02/2019 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
14/02/2019 -
Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019
28/02/2019 -
Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/11/2019 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/11/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
19/11/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/11/2019
19/11/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2019 -
Ao Expediente
28/11/2019 -
Aguardando Sanção Governamental
09/12/2019 -
Lei n° 11.048/2019 D.O. Estado(n° 27647 - 09/12/2019)