Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 14:31:49
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Leite de Nova Monte Verde – APLNMV”, situada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 19/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 124/2019 - Processo nº 94/2019
Tramitação
12/02/2019 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
14/02/2019 -
Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019
28/02/2019 -
Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/05/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
17/05/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
17/05/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2022
17/05/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2022 -
Ao arquivo 19/05/2022, nos termo do Art. 155, inciso XII, do Regimento Interno.