INSTITUI A OLIMPÍADA ESTADUAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 664/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4873/2019 - Processo nº 1259/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 665/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4874/2019 - Processo nº 1260/2019

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS".

Projeto de lei nº 666/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4875/2019 - Processo nº 1261/2019

COM FULCRO NO ART.154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO LICÍNIO MONTEIRO DA ALMT, COM O INTUITO DE DEBATER O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JACARÉ E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA POPULAÇÃO DE PEIXES NO PANTANAL.

Requerimento nº 679/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8305/2019 - Processo nº 1919/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 154, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER PERANTE A MESA DIRETORA, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS NO ANO DE 2019.

Requerimento nº 689/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8477/2019

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 718/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5381/2019 - Processo nº 1345/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO LIONS CLUB, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR".

Requerimento nº 725/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8950/2019 - Processo nº 2081/2019

ASSEGURA ACESSO LIVRE E SEM TAXAS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ÀS DEPENDÊNCIAS DE QUAISQUER ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO.

Projeto de lei nº 736/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5714/2019 - Processo nº 1374/2019

ISENTA AS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, CONSTITUÍDAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO PAGAMENTO DE ICMS, INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Projeto de lei nº 737/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5715/2019 - Processo nº 1375/2019

ISENTA A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) CONSTITUÍDAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO PAGAMENTO DE ICMS, INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Projeto de lei nº 738/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5716/2019 - Processo nº 1376/2019
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