Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 14:29:02
Assegura acesso livre e sem taxas de Profissionais de Educação Física às dependências de quaisquer academias de ginástica e estabelecimentos do gênero.
Projeto de lei nº 736/2019 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5714/2019 - Processo nº 1374/2019
Tramitação
10/07/2019 -
Lido: 67ª Sessão Ordinária (10/07/2019)
11/07/2019 -
Pauta: 16/07/2019 à 06/08/2019
24/07/2019 -
Na consultoria p/ despacho
25/07/2019 -
Núcleo Social
25/07/2019 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/09/2019 -
Relator: Dep. Valdir Barranco
06/09/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
06/09/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/09/2019
06/09/2019 -
Núcleo Social
10/09/2019 -
Apto para apreciação: 10/09/2019
27/11/2019 -
Ao arquivo 26/11/2019, por solicitação do autor, nos termos do art. 192 do Regimento Interno