Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 00:10:00
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 406/2025 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 2758/2025 - Processo nº 869/2025
Tramitação
26/03/2025 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (26/03/2025)
26/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
02/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/04/2025.
16/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
22/04/2025 -
Ao arquivo 16/04/2025, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 12.500/2024.