DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ''ASSOCIAÇÃO BICICLUBE RIO CLARO’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1060/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5411/2024 - Processo nº 1570/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MATO GROSSO, A PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL, DENOMINADA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SOCIAL MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1087/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5617/2024 - Processo nº 1611/2024

INSTITUI O PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS A BASE DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR VEÍCULOS A BASE DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA RENOVÁVEL), PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1088/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5618/2024 - Processo nº 1612/2024

ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1154/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5974/2024 - Processo nº 1764/2024

AUTORIZA À APLICAÇÃO IMEDIATA DE MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, PARA RESGUARDAR, MANTER OU REINTEGRAR À POSSE AO LEGÍTIMO POSSUIDOR E/OU PROPRIETÁRIO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO OU PRIVADO, RURAL OU URBANO E, PRÉDIO PÚBLICO QUE SOFREU OU ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SOFRER, TURBAÇÃO OU ESBULHO POSSESSÓRIO, CAUSADO POR INVASÃO OU OCUPAÇÃO CLANDESTINA, COLETIVA OU INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1205/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 6257/2024 - Processo nº 1842/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL, EM VEÍCULOS E AVIAÇÃO, COMO MEDIDA DE SUBSIDIAR A MOBILIDADE, RURAL OU URBANO, COM BAIXO CARBONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1247/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 6660/2024 - Processo nº 1938/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAIXÃO SEM FRONTEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM//MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1362/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 7540/2024 - Processo nº 2117/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CONSCIÊNCIA DA TOTALIDADE - ICT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1472/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 7934/2024 - Processo nº 2288/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "CASA DA AMIZADE DE BARRA DO BUGRES - ACA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1473/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 7935/2024 - Processo nº 2289/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LEPANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1550/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 8402/2024 - Processo nº 2398/2024
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