Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 15:43:07
Autoriza o Poder Executivo Estadual de Mato Grosso, a promover a política pública da implantação e instalação gratuita de Energia Fotovoltaica Social, denominada de Energia Fotovoltaica Social MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1087/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5617/2024 - Processo nº 1611/2024
Tramitação
29/05/2024 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/05/2024)
03/06/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/06/2024 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
06/06/2024 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 12/06/2024.
02/07/2024 -
Na consultoria p/ despacho
11/07/2024 -
Ao arquivo 08/07/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 8.923/2008.