Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 21/02/2024 16:45:05

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15/12/2017 00:00 - Audiência Pública 72/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL QUE PREVÊ CORTE NO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


13/12/2017 00:00 - Audiência Pública 71/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2017 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012, REALIZADA


11/12/2017 00:00 - Audiência Pública 70/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 16H.


07/12/2017 00:00 - Audiência Pública 69/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TEMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CUIABÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14H.


05/12/2017 00:00 - Audiência Pública 68/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER O 1º ENCONTRO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE MATO GROSSO, TENDO COMO PAUTA OS DIREITOS E DEVERES DO 3º SETOR, CONFORME NOSSA CARTA MAGNA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 08H.


30/11/2017 00:00 - Audiência Pública 67/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 497/2017 - MENSAGEM Nº 84/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO 2018, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


28/11/2017 00:00 - Audiência Pública 66/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 497/2017, MENSAGEM Nº 84/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


24/11/2017 00:00 - Audiência Pública 65/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14H, NO MUNICÍPIO DE CANARANA.


13/11/2017 00:00 - Audiência Pública 64/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA “MAUS TRATOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAUSAS E IMPLICAÇÕES”, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


26/10/2017 00:00 - Audiência Pública 41/2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14HS.