Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/09/2024 19:55:27
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRUNO JONK NETO.
Projeto de resolução nº 104/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1244/2024 - Processo nº 483/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBSON DOS SANTOS ALENCAR, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 104/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 475/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 104/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 260/2024 - Processo nº 164/2024
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GILBERTO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.
Indicação nº 104/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 450/2024
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM OBJETIVO DE ESTUDAR E DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MORADIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 105/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2429/2024 - Processo nº 729/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JACKSON FERREIRA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 105/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1245/2024 - Processo nº 484/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ROSANA SIQUEIRA GALVÃO CORVOISIER, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 105/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 476/2024
PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA ÁGUA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE EXTREMO CALOR, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 105/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 261/2024 - Processo nº 165/2024
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA À GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC), A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NO LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Indicação nº 105/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 451/2024
REQUERER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO E DOS DIRETORES DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE ALTA FLORESTA, COLIDER, SINOP, SORRISO, HOSPITAL METROPOLITANO, HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA, HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS E HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS NA INTERRUPÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA, ROMPIMENTO DE CONTRATOS COM PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS.
Requerimento nº 106/2024 Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
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Protocolo nº 2508/2024 - Processo nº 808/2024