Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:58:51
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA GRASIELLE BUGALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO AUXÍLIO INDENIZATÓRIO AOS PESCADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 678/2024.
Requerimento nº 110/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2521/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
Projeto de resolução nº 110/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1250/2024 - Processo nº 489/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDSON MENDES MARTINS JUNIOR, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 110/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 481/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE QUE PASSA NO RIO CLARO, MT–251, ESTRADA PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Indicação nº 110/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 461/2024
GARANTE A GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 110/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 266/2024 - Processo nº 170/2024
REQUER A AUDITORIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2019-SINFRA, REITERANDO O OFÍCIO Nº 007/2022/NCST/CSTR/ALMT E O REQUERIMENTO Nº 614/2023.
Requerimento nº 111/2024 Dep. Francis Maris
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Protocolo nº 2522/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA DALVA DE OLIVEIRA FERNANDES.
Projeto de resolução nº 111/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1251/2024 - Processo nº 490/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDSON MÁRIO DA CRUZ, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 111/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 482/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Indicação nº 111/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 462/2024
CRIA DESCONTOS ESPECIAIS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICÁVEIS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CLASSE RURAL, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Projeto de lei nº 111/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 267/2024 - Processo nº 171/2024