Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 21:50:31
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Projeto de lei nº 129/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 285/2024 - Processo nº 189/2024
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, CEL. PMMT CESAR ROVERI, O FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRIMES COMETIDOS COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO REGISTRADA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 130/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2992/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA FLORA LIMA FARIAS DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 130/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2136/2024 - Processo nº 623/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, À FAMÍLIA E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E ESCRITOR, SR. IVENS CUIABANO SCAFF, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Moção de pesar nº 130/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 790/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS ÀS GESTANTES SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 130/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 286/2024 - Processo nº 190/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JOSÉ ROBERTO STOPA, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROGRESSO, NO BAIRRO JARDIM UBATÁ, EM CUIABÁ/MT.
Indicação nº 130/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 503/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, LUIZ ARTUR OLIVEIRA RIBEIRO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Requerimento nº 131/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3189/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NEVAIR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 131/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2137/2024 - Processo nº 624/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO SILVA, VEM MANIFESTAR NAS MAIS EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA COMEMORAÇÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAIÇARA TÊNIS CLUBE, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DESTA FORMA ESSA CONQUISTA DEVE SER REVERENCIADA E COMEMORADA POR ESTE PARLAMENTO.
Moção de aplausos nº 131/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 791/2024
ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE ÀS COBRANÇAS ADICIONAIS NÃO PREVISTAS CONTRATUALMENTE POR PARTE DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR POR MEIO DE APLICATIVO AOS CONSUMIDORES, BEM COMO A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 131/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 287/2024 - Processo nº 191/2024