Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 02:03:05
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JOSÉ ROBERTO STOPA, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE VALA PARA ESCOAMENTO NA RUA CAMAMU, NO BAIRRO PARQUE GEÓRGIA, EM CUIABÁ/MT.
Indicação nº 131/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 504/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E INOVAÇÃO METODOLÓGICA DO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A ONG ENSINA BRASIL.
Requerimento nº 132/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3190/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLODOALDO ACIOLE DA SILVA.
Projeto de resolução nº 132/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 2182/2024 - Processo nº 669/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. IVENS CUIABANO SCAFF, MÉDICO, POETA E ESCRITOR, AOS 72 ANOS, NA MADRUGADA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Moção de pesar nº 132/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 792/2024
DECLARA A FESTA DE SANT'ANA, EM CHAPADA DOS GUIMARÃES, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 132/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 288/2024 - Processo nº 192/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), ALAN RESENDE PORTO, BEM COMO AOS DIRETORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRE), SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 8.008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI A SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Indicação nº 132/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 505/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES EMANADO PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUE APRESENTE EXPLICAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO REALIZADO NO STF, NA ADI 7487, QUE DIZ RESPEITO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 27, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 529/2014, E DO ART. 28, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 530/2014, AMBAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RETIRANDO A LIMITAÇÃO DOS PORCENTAGENS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Requerimento nº 133/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 3191/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. ALESSANDRO PREVIDE CAMPOS.
Projeto de resolução nº 133/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 2183/2024 - Processo nº 670/2024
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSO AO PM JOÃO BATISTA CORDEIRO, PELA ATUAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE COCALINHO, VINCULADO AO 16º BPM DE ÁGUA BOA, EM ESPECIAL NA OCORRÊNCIA DESCRITA NA JUSTIFICATIVA.
Moção de aplausos nº 133/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 793/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA MT-020 (NO TRECHO DA ENTRE A CIDADE DE CANARANA E O DISTRITO DE CULUENE), MUNICÍPIO DE CANARANA.
Indicação nº 133/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 506/2024