Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:47:01
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA JUNTO ÀS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO, DE FORMA A SE DISPENSAR A REITERADA COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
Projeto de lei nº 133/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 289/2024 - Processo nº 193/2024
REQUERIMENTO A DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS DESSA INSTITUIÇÃO PÚBLICA.
Requerimento nº 134/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3192/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDMAR CAETANO DE SOUSA.
Projeto de resolução nº 134/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2184/2024 - Processo nº 671/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª FERNANDA KRUGER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 134/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 794/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALAN PORTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO SR. AGNALDO DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS INDÍGENAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL SABINO, NA TERRA INDÍGENA PARQUE DO XINGU, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Indicação nº 134/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 507/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMO DIGITAL FACILITADOR PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 134/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 290/2024 - Processo nº 194/2024
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMN Nº. 5.123/2024, PARA INCLUIR O ESTADO DE MATO GROSSO NO BENEFÍCIO QUANTO Á BOVINOCULTURA DE LEITE.
Requerimento nº 135/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 3193/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDEVALDO GONÇALVES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 135/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2185/2024 - Processo nº 672/2024
COM FUNDAMENTO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE IVENS CUIABANO SCAFF, EXPRESSA NOS SEGUINTES TERMOS:
Moção de pesar nº 135/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 795/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JEFFERSON NEVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO – SECEL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Indicação nº 135/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 508/2024