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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/07/2024 21:46:10

MOÇÃO DE APLAUSOS O SR. JOEL ADRIANO TAVARES PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 139/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 799/2024

REQUER À SETASC INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CNH SOCIAL.

Requerimento nº 140/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3198/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IUNIS TÁVORA SAID.

Projeto de resolução nº 140/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2190/2024 - Processo nº 677/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ONEROSAMENTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 140/2024 Mensagem nº 30/2024 - Protocolo nº 673/2024 - Processo nº 230/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS, EXPRESSA SEU MAIS PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO MÉDICO INFECTOLOGISTA IVENS SCAFF, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESSA DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Moção de pesar nº 140/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 800/2024

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA, CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE POMBOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE GOMES JARDIM, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Indicação nº 140/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 515/2024

REQUER, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ASSIM COMO AO PRESIDENTE DA AGER, SR. LUÍS ALBERTO NESPOLO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES APLICADAS À VIA BRASIL MT 100 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. EM DECORRÊNCIA DA PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimento nº 141/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3199/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.

Projeto de resolução nº 141/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2206/2024 - Processo nº 693/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO AJUDA AOS ANIMAIS DE CÁCERES”, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.

Projeto de lei nº 141/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 680/2024 - Processo nº 237/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CANARANA, PELA PASSAGEM DE SEU 43º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Moção de congratulação nº 141/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 801/2024