Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:48:28
INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI 12.390/2024, RECÉM PROMULGADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME ANEXO.
Indicação nº 143/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 518/2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÕES E HONRARIAS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
Requerimento nº 144/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 3202/2024 - Processo nº 1052/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO.
Projeto de resolução nº 144/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2452/2024 - Processo nº 752/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA EMANCIPAÇÃO DO CAMPO ECLESIÁSTICO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE LAMBARI D’OESTE.
Moção de aplausos nº 144/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 804/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O AVANÇO DA DENGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 144/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 683/2024 - Processo nº 240/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI 12.390/2024, RECÉM PROMULGADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME ANEXO.
Indicação nº 144/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 519/2024
REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES RENE BARBOUR, COM O PROPÓSITO DE DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 145/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3203/2024 - Processo nº 1053/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JAISSON DA ROSA.
Projeto de resolução nº 145/2024 Dep. Wlad Mesquita
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Protocolo nº 2457/2024 - Processo nº 757/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA EMANCIPAÇÃO DO CAMPO ECLESIÁSTICO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PORTO ESPERIDIÃO.
Moção de aplausos nº 145/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 805/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS MÃES QUE ENFRENTAM O LUTO PÓS-PARTO DEVIDO AO NATIMORTO OU ÓBITO FETAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 145/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 684/2024 - Processo nº 241/2024