Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 20:02:44

Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Pastor Antonio Pedro de Oliveira Líder do Setor Sub-Sede Jardim Paulista e Sub-Congregações do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 557/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1457/2012

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Acrescenta § 5º ao Art. 2º, da Lei nº 7.939, de 28 de julho de 2003.

Projeto de lei nº 558/2012 Mensagem nº 75/2012 - Protocolo nº 4050/2012 - Processo nº 1254/2012

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“Concede Titulo de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “PAULO CESAR SERANTE”

Projeto de resolução nº 558/2012 Dep. Dr. Walace - Protocolo nº 4927/2012 - Processo nº 1502/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, VANDER FERNANDES, A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

Indicação nº 558/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1680/2012

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Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Evangelista José Vitor da Silva da Sub-Congregação São Mateus do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 558/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1458/2012

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Institui a obrigatoriedade de identificação completa das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso que operam comércio virtual, no respectivo site, e a obrigatoriedade de manutenção de SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor nos dias úteis.

Projeto de lei nº 559/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4061/2012 - Processo nº 1257/2012

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“Concede Titulo de Cidadã Mato-grossense A Senhora “ARACI COELHO”

Projeto de resolução nº 559/2012 Dep. Dr. Walace - Protocolo nº 4928/2012 - Processo nº 1503/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO VISANDO O AUMENTO DA POTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Indicação nº 559/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1681/2012

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Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Evangelista Eduardo Rodrigues da Cruz da Sub-Congregação Grande Terceiro do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 559/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1459/2012

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Institui o "Programa Preferência Pela Vida" em todo Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 560/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4062/2012 - Processo nº 1258/2012

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