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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/05/2024 19:36:52

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor João Fialho.

Projeto de resolução nº 94/2012 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1743/2012 - Processo nº 487/2012

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Dispõe sobre o pedido de Informações à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana-SETPU, referente às obras das seguintes MTS: MT 100, MT 220, MT 335, MT 020, MT 449, MT 208, MT 322, MT 492, MT 160, MT 338, MT 225, MT 423, MT 222, MT 140, MT 320, MT 329, MT 449, MT 491, MT 487/MT 443, MT 485 MT 343 e MTs 489/484, MT 241, MT 494, e MT 351 do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 94/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1527/2012

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Obriga operadoras de telefonia móvel à fornecerem aos órgãos da segurança pública a localização de celulares e cartões "SIM" em casos de furtos, roubo e latrocínio.

Projeto de lei nº 94/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 713/2012 - Processo nº 176/2012

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Ao Sr. Odilar Ferreira da Costa por seus serviços prestados.

Moção de congratulação nº 94/2012 Dep. Luizinho Magalhães - Protocolo nº 345/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL JONAS PINHEIRO NA GLEBA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.  

Indicação nº 94/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 186/2012

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Mauri Almeida Rufato.

Projeto de resolução nº 95/2012 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1744/2012 - Processo nº 488/2012

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Requer ao INTERMAT, agilidade na regularização urbana das quadras 26 e 27 no Pedra 90/Cuiabá, por se tratar de áreas de domínio do Governo do Estado que esta sendo ocupada por mais de 30 famílias à anos.

Requerimento nº 95/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1529/2012

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Institui a medalha Diga Não à Violência Doméstica.

Projeto de lei nº 95/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 793/2012 - Processo nº 181/2012

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Ao Sr. Pablo Henrique V. Rodrigues por seus serviços prestados.

Moção de congratulação nº 95/2012 Dep. Luizinho Magalhães - Protocolo nº 346/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO             SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, VANDER FERNANDES, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE 04 LEITOS DE UTI´S PARA O HOSPITAL DE SINOP.  

Indicação nº 95/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 206/2012

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