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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/05/2024 19:25:39

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Alberto Sassi.

Projeto de resolução nº 98/2012 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1747/2012 - Processo nº 491/2012

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Pedido escrito de informação ao Secretário de Indústria, Comércio e Minas e Energia acerca dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas.

Requerimento nº 98/2012 Dep. Percival Muniz - Protocolo nº 1598/2012

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Assegura ao consumidor que adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor o direito de ter o seu veículo reparado com substituição das peças danificadas por outras novas e originais do fabricante do veículo.

Projeto de lei nº 98/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 796/2012 - Processo nº 184/2012

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Ao Sr. Simario Vieira de Abreu por seus serviços prestados na Loja Maçônica Caminhos da Razão nº 56.

Moção de congratulação nº 98/2012 Dep. Luizinho Magalhães - Protocolo nº 349/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “EDUCAÇÃO QUILOMBOLA” COMO UMA MODALIDADE DE ENSINO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Indicação nº 98/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 209/2012

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Luiz Carlos Varella de Oliveira.

Projeto de resolução nº 99/2012 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1748/2012 - Processo nº 492/2012

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Pedido escrito de informação ao Secretário de Estado da Fazenda acerca dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas.

Requerimento nº 99/2012 Dep. Percival Muniz - Protocolo nº 1599/2012

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Dispõe da regulamentação e adequação do uso de moto aquática em locais públicos.

Projeto de lei nº 99/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 797/2012 - Processo nº 185/2012

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Ao Sr. Weliton Pereira de Souza por seus serviços prestados na Loja Maçônica Caminhos da Razão nº 56.

Moção de congratulação nº 99/2012 Dep. Luizinho Magalhães - Protocolo nº 350/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS.

Indicação nº 99/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 210/2012

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