Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 02:17:03
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1231/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6640/2024 - Processo nº 1918/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTANDO O PENSAMENTO, A VONTADE E O SENTIMENTO DA POPULAÇÃO MATO-GROSSENSE, ATRAVÉS DOS DISTINTOS SENHORES DEPUTADOS E DA ILUSTRE DEPUTADA QUE A INTEGRAM, VEM MANIFESTAR VOTOS ESPECIAIS DE CONGRATULAÇÕES E DESTACAR APLAUSOS AO MIXTO ESPORTE CLUBE QUE NO DIA 20 DE MAIO COMPLETOU 90 ANOS EM ASCENSÃO NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
Moção de aplausos nº 1231/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 5585/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR CORONEL PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SENHOR CORONEL BM ALESSANDRO BORGES FERREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A BRIGADA DE INCÊNDIO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT.
Indicação nº 1231/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2424/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.
Projeto de lei nº 1232/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6641/2024 - Processo nº 1919/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO SILVA, VEM MANIFESTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DE MOÇÕES DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER) E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENVIADOS PARA AUXILIAR NAS OPERAÇÕES DE RESPOSTA AOS DESASTRES QUE ATINGEM O RIO GRANDE DO SUL, CONFORME RELACIONADO ABAIXO. DESTA FORMA, TAL PLEITO DEVE SER REVERENCIADO E COMEMORADO POR ESTE PARLAMENTO.
Moção de aplausos nº 1232/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5589/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER O SENHOR JEFFERSON CARVALHO NEVES, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E ACADEMIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PLAYGROUND), PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT.
Indicação nº 1232/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2425/2024
INSTITUI AÇÕES PARA O COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1233/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6642/2024 - Processo nº 1920/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – VIOLEIROS DO PANTANAL
Moção de aplausos nº 1233/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5687/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O SENHOR GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Indicação nº 1233/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2426/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE TUTORIA ACADÊMICA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1234/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6643/2024 - Processo nº 1921/2024