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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/07/2024 05:29:07

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE AGUAÇU, EM CUIABÁ.

Indicação nº 1237/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2534/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL “AGRAN- ASSOCIAÇÃO GRUPO DE RESGATE ARCA DE NOÉ”, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT.

Projeto de lei nº 1238/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6648/2024 - Processo nº 1926/2024

REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COLABORADORES 47ª CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE VILA RICA PELAS AÇÕES REALIZADAS NA CAMPANHA MAIO AMARELO, QUE TROUXE O TEMA “PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA COM VOCÊ”, NO ANO DE 2024.

Moção de aplausos nº 1238/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5770/2024

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA EMPRESA CUIABANA E ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL, CATA TRECO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTO DE ÔNIBUS, PODA DE MATO E ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE AGUAÇU, EM CUIABÁ.

Indicação nº 1238/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2535/2024

INSTITUI O CADASTRO “NÃO PERTURBE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1239/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6649/2024 - Processo nº 1927/2024

REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COLABORADORES 61ª CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE CONFRESA PELAS AÇÕES REALIZADAS NA CAMPANHA MAIO AMARELO, QUE TROUXE O TEMA “PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA COM VOCÊ”, NO ANO DE 2024.

Moção de aplausos nº 1239/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5771/2024

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA BR-070, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

Indicação nº 1239/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2536/2024

DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 1240/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6650/2024 - Processo nº 1928/2024

REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JANAINA DE SOUSA PARENTE, ATLETA DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ PELA SUA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NAS COMPETIÇÕES DE CICLISMO QUE ACONTECERAM NO ANO DE 2024, NOS MUNICÍPIOS DE LUCIARA E SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

Moção de aplausos nº 1240/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5772/2024

INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NO POSTO FISCAL DO ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Indicação nº 1240/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2539/2024