Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:53:05
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEUROFIBROMATOSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO ADEQUADO, E APOIO MULTIDISCIPLINAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1241/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6651/2024 - Processo nº 1929/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM, GEYCE LORRANA PARREIRA NEVES TEIXEIRA, AOS 28 ANOS IDADE, VÍTIMA DE CÂNCER NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MINEIROS, GOIÁS.
Moção de pesar nº 1241/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 5773/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, A URGENTE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA MT-040, NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA CUIABÁ A SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
Indicação nº 1241/2024 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 2540/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A PRESENÇA DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA) NOS PRODUTOS E EMBALAGENS PLÁSTICAS COMERCIALIZADOS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE.
Projeto de lei nº 1242/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6652/2024 - Processo nº 1930/2024
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PELAS AÇÕES REALIZADAS NA CAMPANHA MAIO AMARELO, QUE TROUXE O TEMA “PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA COM VOCÊ”, NO ANO DE 2024.
Moção de aplausos nº 1242/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 5774/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. CÉSAR AUGUSTO ROVERI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
Indicação nº 1242/2024 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 2541/2024
CRIA O ESTATUTO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.
Projeto de lei nº 1243/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6653/2024 - Processo nº 1931/2024
REGISTRA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 10º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA RICA PELAS AÇÕES REALIZADAS NA CAMPANHA MAIO AMARELO, QUE TROUXE O TEMA “PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA COM VOCÊ”, NO ANO DE 2024.
Moção de aplausos nº 1243/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 5775/2024
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Indicação nº 1243/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 2542/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.
Projeto de lei nº 1244/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6654/2024 - Processo nº 1932/2024