Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 05:49:07
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO DEPINÉ.
Moção de pesar nº 1314/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6319/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA LUCIANA ZAMPRONI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA 12 Q. 17 NO BAIRRO RESIDENCIAL ARICÁ, EM CUIABÁ/MT.
Indicação nº 1314/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2659/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL REGULAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1315/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7121/2024 - Processo nº 2046/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS, EXPRESSA SEU MAIS PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS POETA AIRTON REIS JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
Moção de pesar nº 1315/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6445/2024
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FERNANDO MARINI MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
Ofício nº 1315/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3410/2024 - Processo nº 1143/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS JÚNIOR LEITE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS RAUFRIDES MACEDO, SOBRE A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA 12, Q. 17 LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL ARICÁ, EM CUIABÁ/MT.
Indicação nº 1315/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2660/2024
VEDA AO AGENTE PÚBLICO O ACESSO A APOSTAS, CASSINOS E QUAISQUER TIPOS DE JOGOS DE AZAR ONLINE EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1316/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7122/2024 - Processo nº 2047/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SR. ALBERTO FABIANO SALLES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS AFETADAS PELAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA ESCOLTA DOS ALIMENTOS E SUPRIMENTOS ARRECADADOS PELA POPULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 1316/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6446/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS JÚNIOR LEITE, SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA 34, NO BAIRRO BELITA COSTA MARQUES, EM CUIABÁ/MT.
Indicação nº 1316/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2661/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA.
Projeto de lei nº 1317/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7123/2024 - Processo nº 2048/2024