Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/09/2024 21:15:45
Dispõe sobre a criação do Programa"MATO GROSSO SÉRIE A", e dá outras providências.
Projeto de lei nº 963/2021 Mensagem nº 168/2021
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Protocolo nº 11058/2021 - Processo nº 1503/2021
Tramitação
20/10/2021 -
Lido: 62ª Sessão Ordinária (20/10/2021)
20/10/2021 -
Dispensa de Pauta
21/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 -
Núcleo Social
21/10/2021 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
21/10/2021 -
Relator: Dep. Thiago Silva
21/10/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
21/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/10/2021
21/10/2021 -
Núcleo Social
21/10/2021 -
Apto para apreciação: 20/10/2021
22/10/2021 -
Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 20/10/2021
26/10/2021 -
Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 25/10/2021
26/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
26/10/2021 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 26/10/2021
Substitutivo Integral nº 1
26/10/2021 -
Núcleo Social
26/10/2021 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
26/10/2021 -
Relator: Dep. Thiago Silva
26/10/2021 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/10/2021 -
Núcleo Social
26/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
26/10/2021 -
Apto para apreciação: 26/10/2021
26/10/2021 -
Aprov. em 1° votação: 64ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
26/10/2021 -
Dispensa de Pauta
26/10/2021 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 26/10/2021
Emenda nº 1
26/10/2021 -
Núcleo Social
26/10/2021 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
26/10/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
26/10/2021 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
26/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
26/10/2021 -
Núcleo Social
26/10/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/10/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
26/10/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/10/2021
26/10/2021 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/10/2021 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
26/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
26/10/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
27/10/2021 -
Apto para apreciação: 26/10/2021
27/10/2021 -
Aprov. em 2° votação: 65ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
27/10/2021 -
Ao Expediente
27/10/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
04/11/2021 -
Lei n° 11.550/2021 D.O. Estado(n° 28116 - 03/11/2021)