Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/09/2024 02:53:44
Institui o Programa Educa MT em Regime de colaboração entre Estado e Municípios de Educação e dá outras providências.
Projeto de lei nº 3/2023 Mensagem nº 2/2023
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Protocolo nº 3/2023 - Processo nº 3/2023
Tramitação
11/01/2023 -
Lido: 70ª Sessão Ordinária (11/01/2023)
11/01/2023 -
Dispensa em Primeira Pauta
11/01/2023 -
Na consultoria p/ despacho
12/01/2023 -
Núcleo Social
12/01/2023 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/01/2023 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
12/01/2023 -
Núcleo Social
12/01/2023 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
12/01/2023 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
12/01/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL
12/01/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/01/2023
12/01/2023 -
Núcleo Social
12/01/2023 -
Apto para apreciação: 11/01/2023
12/01/2023 -
Aprov. em 1° votação: 70ª Sessão Ordinária (11/01/2023)
12/01/2023 -
Dispensa em Segunda Pauta
12/01/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/01/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/01/2023 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/01/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/01/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/01/2023
12/01/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/01/2023 -
Apto para apreciação: 11/01/2023
12/01/2023 -
Aprov. em 2° votação: 71ª Sessão Ordinária (11/01/2023)
12/01/2023 -
Ao Expediente
13/01/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
16/01/2023 -
Lei n° 12.008/2023 D.O. Estado(n° 28417 - 16/01/2023)