Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/05/2024 19:12:31

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base do ingrediente ativo 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 197/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 529/2023 - Processo nº 505/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 199/2023 em 11/04/2023
11/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 558/2023 em 11/04/2023
11/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 559/2023 em 11/04/2023
25/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
22/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/06/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 558/2023 em 28/06/2023
28/06/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 559/2023 em 28/06/2023
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
04/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/07/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 199/2023 em 06/07/2023
12/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/07/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
24/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/04/2024 - Urgência Urgentíssima
08/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
09/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
09/05/2024 - Parecer Oral: Contrário
09/05/2024 - Rejeitado 24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida